Autor: Marcos Ribeiro Botelho
Unidade: Fundacentro. Programa de Pós-Graduação Trabalho, Saúde e Ambiente
Assunto: Investigação de acidentes, disseminação da informação, segurança no trabalho, relatório de investigação, inspetores técnicos do trabalho
Área de Concentração: Segurança e saúde do trabalhador
Ano: 2014
Resumo: No Brasil, é função dos Auditores-Fiscais do Trabalho (AFT), vinculados ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), investigar e analisar as causas dos acidentes do trabalho (AT), bem como as situações com potencial para gerar tais eventos. A análise de um AT não pode se encerrar com a apresentação de um relatório, é necessário buscar a disseminação das lições aprendidas com o evento analisado, como também verificar o cumprimento das medidas preventivas apontadas no relatório a fim de evitar recorrências. Esta pesquisa foi concebida como um estudo de caso limitado aos AT ocorridos na indústria metal-mecânica e analisados pelos Auditores lotados na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais, durante os anos de 2011 e 2012. Objetivou-se verificar a contribuição das análises de AT elaboradas para a prevenção de eventos similares, caracterizar os procedimentos prescritos e identificar as práticas efetivamente utilizadas pelos AFT durante a análise. As principais fontes de informação foram os relatórios de análise de AT elaborados pelos AFT, os relatórios de inspeções constantes do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho, as listagens enviadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contendo comunicações de acidente de trabalho (CAT) e informações obtidas junto aos AFT. Os resultados foram apresentados e discutidos tendo como referência o “Modelo da Corrente”, composto por cinco elos: notificação, seleção, investigação, disseminação e prevenção. Verificou-se que os dois últimos elos apresentam-se muito fragilizados. A disseminação do conhecimento advindo das lições aprendidas durante a análise não está ocorrendo entre os AFT, muito menos para fora do MTE. A prevenção, que ocorreria com o acompanhamento das medidas preventivas a serem adotadas pelas empresas nos ambientes de trabalho, praticamente inexiste. Em suma, sob a ótica do “Modelo da Corrente”, apresenta-se pouco efetiva a contribuição das investigações de AT elaboradas pela Auditoria Fiscal do Trabalho para a prevenção de eventos similares. Cabe ao MTE, por intermédio da Secretária de Inspeção do Trabalho, tomar medidas a fim de fortalecer, principalmente, os elos da disseminação e da prevenção.
